Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2026
INC 84/2026
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, a adoção de providências para a destinação de servidores empossados no cargo de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico – ATDS à Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Rollemberg (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

