Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2026
RIC 198/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca de repasse de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos à entidade Grêmio Recreativo Acadêmicos do Tatuapé, no âmbito de convênio classificado sob a rubrica “Defesa Nacional”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

