Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2026
PL 506/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2026Aguardando Parecer (CSAUDE)
- 28/10/2026Aguardando Parecer (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

