PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 11/02/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.
- 11/02/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026