Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2026
PL 458/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Domingos Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Pronta para Pauta (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

