Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2026
REQ 469/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani, marco histórico de extraordinária relevância para o Brasil e para a América Latina.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Westphalen (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026