Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2026
RPD 38/0
Ementa oficial
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 399/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 399/2025
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

