Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2026

RIC 158/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a regulamentação da Lei nº 14.514, de 2022, a modelagem institucional das parcerias para exploração de urânio e a inserção do mineral na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 20/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marangoni (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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