Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
REQ 351/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Joel Bento de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026