Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
RIC 148/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina que foram punidos ou avaliados negativamente em razão da má qualidade de ensino, no âmbito dos exames e instrumentos oficiais de avaliação do Ministério da Educação (MEC).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Vitor (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

