Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
REQ 312/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/02/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 31/10/2026