Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
REQ 309/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário Heringer (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/02/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026