Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
REQ 305/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosana Valle (Autor(a) principal)
- Altineu Côrtes (Coautor(a))
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Fred Costa (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Jonas Donizette (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/02/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

