Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
REQ 303/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em alusão aos 65 Anos do Movimento de Educação de Base – MEB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

