Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
REQ 297/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 531/2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura, para fins de estudos e adequações
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026