Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026

RIC 140/2026

Ementa oficial

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Senhor Wellington Dias, informações sobre os programas federais de transferência de renda.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 14/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chris Tonietto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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