Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2026
SBT 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 06/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

