Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2026
RIC 136/2026
Ementa oficial
Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

