Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2026
REQ 295/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 06/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauricio Neves (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026