Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2026
INC 44/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de providências para a melhoria da infraestrutura e da segurança operacional do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado, no Estado do Maranhão.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Honaiser (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

