Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2026
REQ 5/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alice Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Aguardando Providências Internas (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026