Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2026
RIC 122/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acerca dos critérios, procedimentos e mudanças recentes na correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), especialmente quanto à transparência, padronização e isonomia do processo avaliativo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

