Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2026

RIC 115/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões de ferrovias.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Frederico (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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