Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2026
REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de debater o crescimento dos casos de feminicídio, os desafios da segurança pública no enfrentamento da violência contra a mulher e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Aguardando Providências Internas (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026