Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2026
REQ 248/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Cury (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Rafael Fera (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/02/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026