Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2026
REQ 231/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.155, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.936, de 2009.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Baleia Rossi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026