Câmara dos DeputadosApresentada em 04/02/2026
RIC 109/2026
Ementa oficial
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Lupion (Autor(a) principal)
- Ana Paula Leão (Coautor(a))
- Coronel Meira (Coautor(a))
- Dr Flávio (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Pezenti (Coautor(a))
- Rafael Simoes (Coautor(a))
- Rodolfo Nogueira (Coautor(a))
- Tião Medeiros (Coautor(a))
- Zé Vitor (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026