Câmara dos DeputadosApresentada em 04/02/2026
RIC 105/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do elevado percentual de cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no ENAMED (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

