Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026
RIC 87/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações acerca da atuação do Governo Federal diante do cancelamento de planos de saúde e da negativa sistemática de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

