Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026
REQ 172/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de abril de 2026, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Valmir Assunção (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/04/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026