Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026
REQ 155/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026