Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026

EMP 1/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 03/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Wilson Santiago (Autor(a) principal)
Gilberto Abramo (Coautor(a))

Tramitação registrada

03/02/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026

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