Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026

RIC 76/2026

Ementa oficial

Solicita ao Sr. Gustavo Feliciano, Ministro do Turismo, informações sobre o termo firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para repasse de recursos públicos ao Carnaval do Rio de Janeiro 2026.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 18/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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