Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026

REQ 115/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 03/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Nilto Tatto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/02/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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REQ 115/2026 — Câmara dos Deputados · Transparência Política