Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026

DOC 4/2026

Ementa oficial

De ordem, informa que a Medida Provisória nº 1333, de 2026 será encaminhada para exame e parecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde também poderá receber emendas.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Encaminhamento

Desde 02/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

02/02/2026Aguardando Encaminhamento (COAPP(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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