Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026
INC 31/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério dos Transportes a instalação de sistemas de monitoramento eletrônico inteligente (OCR/LPR) nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de coibir roubos de veículos, clonagem de placas e roubos de carga.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Monteiro Pai (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

