Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026
RIC 70/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca da destinação de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a cursos de graduação em medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

