Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
SIT 2/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a transparência e à governança do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), à luz das constatações apresentadas no relatório “Transparência de Informações do Novo PAC (jan/2026)”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Aguardando Despacho do Presidente (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

