Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
RIC 58/2026
Ementa oficial
Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de vigilância sanitária e epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras para evitar a contaminação pelo vírus NIPAH, tendo em vista casos confirmados na Índia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

