Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
RIC 55/2026
Ementa oficial
Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da autorização e das condições de atracação e permanência, em porto brasileiro, de navio de bandeira chinesa em janeiro de 2026.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

