Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
RIC 51/2026
Ementa oficial
Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca da atuação institucional, fundamentos administrativos e registros relacionados ao termo de cooperação firmado com a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), que resultou no repasse de recursos públicos federais às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, no exercício de 2026.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

