Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
REQ 53/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Araujo (Autor(a) principal)
- Alexandre Guimarães (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026