Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
REQ 49/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Becari (Autor(a) principal)
- Bruno Ganem (Coautor(a))
- Célio Studart (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026