Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
REQ 47/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Becari (Autor(a) principal)
- Bruno Ganem (Coautor(a))
- Célio Studart (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/06/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
Votações desta proposta
- 10/06/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026