Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
REQ 41/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dandara (Autor(a) principal)
- Gilson Daniel (Coautor(a))
- Helder Salomão (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/02/2026Tramitação Finalizada (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

