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Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026

RIC 44/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, do funcionamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, da implementação do Protocolo Alerta Amber e das medidas adotadas diante do aumento expressivo de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil em 2025.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 19/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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