Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
RIC 40/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre coordenação governamental, monitoramento, decisões estratégicas e acompanhamento presidencial, das políticas de enfrentamento do feminicídio e violência LGBTQIA+.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

