Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
RIC 21/2026
Ementa oficial
Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das ações, programas e medidas adotadas para prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas, especialmente mulheres estrangeiras em situação de vulnerabilidade, bem como da atuação de facções criminosas transnacionais, notadamente a organização Tren de Aragua, em território nacional.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

