Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
REQ 10/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro de 2026 para celebrar o Dia Nacional da Identidade Civil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/02/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026