Câmara dos DeputadosApresentada em 22/12/2025
RIC 8220/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da concepção, produção, aprovação, custos, critérios técnicos e responsabilidades administrativas, relacionadas à divulgação de vídeo institucional publicado no perfil oficial do Governo Federal na plataforma X (@govbr), que exibe adolescentes em coreografias de cunho erotizado.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

